Este conteúdo é educativo e não substitui avaliação médica nem orientação jurídica ou previdenciária especializada. A concessão de benefícios depende sempre da análise do órgão responsável.
O que é a Avaliação Biopsicossocial Unificada
Desde a atualização dos procedimentos do INSS, a avaliação para benefícios relacionados à deficiência passou a unificar a perícia médica e a avaliação social em um único processo, mais completo e padronizado.
Base legal
O procedimento é regulamentado pelo Decreto nº 10.410/2020 e por portarias conjuntas do INSS com o órgão federal responsável pelos direitos da pessoa com deficiência, que instituíram o modelo unificado de avaliação.
O procedimento é regulamentado pelo Decreto nº 10.410/2020 e por portarias conjuntas do INSS com o órgão federal responsável pelos direitos da pessoa com deficiência, que instituíram o modelo unificado de avaliação.
Como funciona a avaliação
- Avaliação médica: realizada por perito do INSS, com base no laudo apresentado e no exame clínico;
- Avaliação social: realizada por assistente social, considerando barreiras sociais, familiares e ambientais enfrentadas pela pessoa;
- As duas avaliações são combinadas para gerar um índice de funcionalidade, utilizado na decisão sobre o benefício solicitado.
Como se preparar
Leve o laudo médico mais completo possível, com CID, histórico clínico, nível de suporte necessário e impacto funcional no dia a dia. Quanto mais detalhado o documento, mais precisa tende a ser a avaliação.
Perguntas frequentes
A perícia é feita presencialmente?
Pode variar conforme a disponibilidade local do INSS, mas normalmente envolve etapas presenciais tanto para a parte médica quanto para a social.
Posso levar acompanhante na perícia?
Sim, especialmente quando há necessidade de apoio para comunicação ou compreensão do processo.
O que acontece se eu discordar do resultado da perícia?
É possível apresentar recurso administrativo, seguindo os prazos e procedimentos informados na própria decisão do INSS.
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